Eurico Miranda envolvido em uma velha polêmica - Foto: Vasco da Gama
A decisão da ministra Ellen Gracie de arquivar ação cautelar proposta por Eurico Miranda, presidente do Vasco da Gama, por ter sido condenado a pagar R$ 12 mil de indenização a Carlos Monteiro, repórter do jornal O Dia, foi mantida na terça-feira (13/05) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A condenação inicial era seis meses de detenção, mas foi substituída por pagamento de indenização.
Monteiro foi agredido pelo ex-deputado ao questioná-lo sobre a encomenda antecipada que ele fez de 30 mil litros de chope para comemorar o título do Campeonato Carioca de 2004. O Flamengo acabou ganhando do Vasco por três a zero e levou o torneio.
Para conseguir levar o caso ao colegiado da Segunda Turma, o presidente do Vasco recorreu através de uma agravo regimental.
Os ministros do STF concordaram com Ellen Gracie de que não se pode suspender a execução de uma pena se o recurso extraordinário que discute o mérito do pedido não chegou ao Supremo – a remessa do recurso foi negada.
Eurico Miranda agora aguarda decisão também do STF em outro recurso, um agravo de instrumento, em análise pelo ministro Joaquim Barbosa, que definirá se a Corte analisará ou não o recurso extraordinário. Se a decisão no agravo de instrumento for favorável, a execução da pena será suspensa.
Fonte: Comunique-se
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